Lixo ou resíduo?

Apesar de, comumente, terem os seus significados confundidos, os termos lixo e resíduo sólido são muito diferentes entre si. O que antes chamávamos de lixo e era descartado de qualquer forma, hoje é um recurso valioso, matéria prima para infinitas possibilidades. Se pararmos para analisar, veremos que mais da metade do que é descartado na sua própria casa pode voltar na forma de novos produtos.

O estudo dos resíduos que são produzidos por uma pessoa, família ou empresa está diretamente relacionado aos hábitos do indivíduo ou do grupo em questão. Produzir uma alta taxa de resíduo orgânico (restos de saladas, casca de frutas, etc.), além de facilitar o trabalho da natureza no processo de degradação da matéria orgânica, é um indicador de bons hábitos alimentares por parte daqueles que o produziram.

Depois de gerado, esse resíduo orgânico pode e deve passar pelo processo de compostagem, no qual será transformado em uma rica fonte de nutrientes para o cultivo de novos alimentos. Aquele resíduo, que antes era um problema, agora é reaproveitado para a produção dos próximos frutos. E o melhor: tudo acontece de maneira completamente natural, sem a presença de qualquer produto nocivo à saúde humana.

A partir do crescimento da preocupação em relação ao destino dos resíduos, com vistas aos impactos ambientais que a má gestão e a ausência de políticas e legislações especificas acarretaram, foi aprovada a Lei 12.305, em vigor desde 2 de agosto de 2010. Tal lei instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apontando as diretrizes relativas à gestão integrada, ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público, além da própria aplicabilidade da instrumentação econômica. A legislação se refere a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.

Nesse sentido, no ano de 2014, a Prefeitura de Salvador criou o IPTU VERDE (Programa de Certificação Sustentável em edificações no Município de Salvador), a fim de incentivar empreendimentos que realizem ações e estratégias sustentáveis focalizadas na redução do consumo de recursos naturais e na redução dos impactos ambientais, como podemos observar no seguinte parágrafo:

"No caso de resíduos sólidos, o empreendedor deverá apresentar junto com a proposta de certificação o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da atividade, incluindo-se neste, se couber, as outras categorias de resíduos que não sejam urbanos, como resíduos sólidos industriais, especiais e perigosos."1

Nós, a TOCA Consultoria Ambiental, convidamos nossos clientes à participação mais ativa e sustentável nos ciclos naturais, através do incentivo a práticas de compostagem em todas as escalas, dentro e fora da cidade. Com o nosso auxílio, você, empreendedor, poderá tornar o que era lixo em lucro.

 

Minuta IPTU VERDE, Versão 15.09.2014, Art. 3º, §7º.  



Rafael Brasileiro

Graduando em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal da Bahia, atua no Instituto de Permacultura da Bahia desde 2011. É consultor técnico da TOCA Consultoria Ambiental, educador e formador de Agentes Comunitários em Cooperativas, Associações e Escolas.

Rafael Brasileiro
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Segunda, 10 Março 2014 19:25
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Última modificação em Domingo, 26 Março 2017 10:52
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